Portal do Governo Brasileiro

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

Aumentar Fonte Fonte Normal Diminuir Fonte
Documentos

Portarias:

 

Medidas Provisórias:

 

Leis:

Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nos 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001.

Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

 

Documento Orientador

 

Adesão

 

Informações gerais:

 

Passo a Passo:

 
Manuais
 

 

 

© Ministério da Educação. Todos os direitos reservados | Desenvolvimento: DTI - MEC - Governo Federal